1. INTRODUÇÃO E ACEITAÇÃO DE USO
Seja bem-vindo ao site de Advocacia da Compassion (o "Site"). Esse site é de propriedade e é operado pela Compassion International (“Compassion”). Leia esses Termos de uso cuidadosamente antes de usar o site. Ao acessar e/ou usar o Site, você concorda em respeitar os termos de uso sem limitação ou qualificação, os quais podem sofrer alterações esporadicamente seguindo o critério exclusivo da Compassion. Se você não concorda com esses Termos de uso, você não pode usar o Site.
Você concorda que esses Termos de uso são apoiados por consideração sólida e valiosa e confirma seu recebimento e suficiência através deste. Tal consideração inclui, sem limitação, seu uso do Site e os materiais e informações disponíveis no Site.
2. MUDANÇAS A ESSES TERMOS DE USO
A Compassion se reserva o direito de atualizar ou modificar esses Termos de uso, a qualquer momento e sem prévio aviso, ao postar a versão revisada no Site. Essas mudanças entrarão em vigor na data que a Compassion postar a versão revisada no site. Seu uso do Site seguindo tal mudança constitui sua concordância em estar vinculado aos Termos de uso revisados.
Para alertar você sobre as mudanças nos Termos de uso, a Compassion vai lhe fornecer um aviso na parte superior dessa página no mínimo 30 dias após a nova data de vigor.
Você pode acessar a versão atual destes Termos de uso a qualquer momento clicando no link marcado como "Termos de uso" na parte inferior de cada página do site.
3. PROPRIEDADE INTELECTUAL
O Site, incluindo o software e o código que compõem e opera o site e todo o conteúdo do Site (por exemplo, todo o texto, papéis, documentos, currículo, histórias, livros, imagens, ilustrações, gráficos, clipes de áudio e clipes de vídeo) publicado no site (coletivamente, o "Conteúdo") são protegidos sob marca registrada, marca de serviço, identidade visual, direitos autorais, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual. Todos os direitos no site, incluindo todos os direitos no Conteúdo, são de propriedade da Compassion ou seus licenciadores e outros terceiros. O Site tem direitos autorais como um trabalho coletivo sob leis e tratados de direitos autorais americanos e internacionais e a Compassion ou uma de suas subsidiárias detém os direitos autorais na seleção, coordenação, disposição e aprimoramento do site.
4. MARCAS REGISTRADAS DA COMPASSION
As marcas de serviço e registradas usadas ou mostradas no site ("Marcas registradas") são marcas registradas e não registradas da Compassion, uma de suas subsidiárias ou terceiros. Nada no site pode ser interpretado como de forma a conceder (por implicação, impedimento ou de outra forma) qualquer licença ou direito de usar quaisquer Marcas registradas mostradas no site sem permissão prévia por escrito da Compassion ou do proprietário da marca registrada, conforme aplicável. Em especial, você não pode usar nenhuma marca registrada mostrada no site como um link de anúncios sem aprovação prévia e escrita do proprietário da marca registrada.
Você reconhece que as Marcas registradas possuem um caráter único, algo que dificulta avaliar os danos monetários que a Compassion teria no caso do uso não autorizado. Você reconhece que tal uso não autorizado poderia causar danos irreparáveis à Compassion. No caso de ocorrência ou ameaça de uso ou divulgação não autorizados de Marcas Registradas, a Compassion terá o direito de obter medidas cautelares e todos os outros recursos junto a um tribunal de autoridade competente, sem ser obrigada a: (i) mostrar quaisquer danos reais ou irreparáveis, (ii) provar a inadequação de seus recursos jurídicos ou (iii) postar qualquer obrigação ou outro título.
5. ACESSO E USO DO SITE E CONTEÚDO
Os usuários individuais do site podem baixar cópias do conteúdo no site para seu próprio uso pessoal e não para fins comerciais. Esse direito limitado e revogável de uso do Conteúdo de forma alguma se constitui uma transferência de quaisquer direitos, títulos ou participação no Conteúdo baixado. Você não pode, em hipótese alguma, (a) modificar o Conteúdo ou usar ou explorá-lo para fins comerciais ou para demonstração pública, apresentação, venda ou locação além da distribuição limitada em conexão com seu uso pessoal; (b) descompilar, realizar engenharia reversa ou desmontar qualquer parte do Site ou do Conteúdo; ou (c) remover quaisquer avisos de direitos autorais, registro de marca registrada ou outros avisos de propriedade do Conteúdo. O uso de qualquer Conteúdo ou materiais do Site em qualquer outro site ou ambiente de computador em rede é proibido. A Compassion tem o direito de reforçar seus direitos de propriedade intelectual até o máximo permitido pela lei.
Seu uso do Conteúdo não pode violar nenhuma lei ou norma e, ao usar o Site, você, respeitará todas as leis federais, estaduais e locais aplicáveis, incluindo, sem limitação, lei de direitos autorais; você também seguirá os padrões, políticas e diretrizes da Compassion. Além disso, você não vai representar inadequadamente a Compassion de forma alguma, incluindo como parte de qualquer uso das Marcas registradas ou do conteúdo, e você não usará nenhuma das Marcas registradas ou Conteúdo de forma que seja ofensivo, impreciso ou depreciativo para a Compassion.
6. DIREITOS RESERVADOS
Exceto para os direitos de uso limitado concedidos para você nesses Termos de uso e qualquer outro acordo entre você e a Compassion, você não deve obter nenhum direito, título ou participação no Site, nas Marcas registradas ou no Conteúdo. Quaisquer direitos não concedidos expressamente nesses Termos de uso são reservados expressamente pela Compassion. Você reconhece e concorda que não obtém nenhum direito de propriedade em virtude de baixar qualquer Conteúdo do Site. A Compassion, sempre e em qualquer lugar do mundo, tem o direito de usar ou autorizar terceiros a usar o Conteúdo bem como ela deseje.
7. RESCISÃO
A Compassion se reserva o direito, a seu critério exclusivo e a qualquer momento, de rescindir ou suspender e/ou bloquear seu acesso ao Site ou Conteúdo por qualquer razão, incluindo e sem limitação, se você não tiver seguido esses Termos de uso ou qualquer outro acordo entre você e a Compassion. Você concorda que a Compassion não deve ser responsabilizada por você ou por nenhum terceiro por qualquer rescisão, suspensão ou por bloqueio de acesso ao Site ou ao Conteúdo.
Para qualquer Conteúdo ou Marcas registradas, a Compassion terá o direito de rescindir seu uso do Conteúdo ou Marcas registradas e de revogar a autorização concedida através deste caso a Compassion não mais controle os direitos necessários para conceder direitos através deste ou caso, a critério exclusivo da Compassion, a Compassion considere adequado fazê-lo.
Nenhuma suspensão ou rescisão deve afetar suas obrigações com a Compassion sob esses Termos de uso.
8. AVISOS DE ISENÇÃO
O SITE, O CONTEÚDO, AS MARCAS REGISTRADAS E TODAS AS INFORMAÇÕES, PRODUTOS E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO SITE SÃO FORNECIDOS "NA MANEIRA QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONIBILIDADE", SEM REPRESENTAÇÕES DE GARANTIA DE QUALQUER ESPÉCIE. ATÉ AO MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI, A COMPASSION SE ISENTA DE TODA E QUALQUER REPRESENTAÇÃO E GARANTIA, SEJA EXPRESSA, IMPLÍCITA OU ESTATUTÁRIA, COM RELAÇÃO AO SITE, AO CONTEÚDO, ÀS MARCAS REGISTRADAS E A TODAS AS INFORMAÇÕES, PRODUTOS E SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO SITE. SEM LIMITAÇÃO DA GENERALIDADE DO ACIMA EXPOSTO, A COMPASSION SE ISENTA DE TODAS AS REPRESENTAÇÕES E GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, (A) DE TÍTULO, NÃO VIOLAÇÃO, COMERCIABILIDADE E ADEQUABILIDADE PARA UM DETERMINADO USO; (B) PROVENIENTES DO CURSO DE NEGÓCIOS OU DESEMPENHO; (C) RELACIONADAS À SEGURANÇA DO SITE; OU (D) QUE O SITE VAI OPERAR SEM INTERRUPÇÃO OU ERROS.
A LEI APLICÁVEL PODE NÃO PERMITIR A LIMITAÇÃO DE CERTAS GARANTIAS, ENTÃO TODA OU PARTE DESSA ISENÇÃO DE GARANTIAS PODE NÃO SER APLICÁVEL A VOCÊ.
9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
SOB HIPÓTESE ALGUMA A COMPASSION OU ALGUM DE SEUS FUNCIONÁRIOS, DIRETORES, CHEFES, AGENTES, FORNECEDORES, LICENCIADORES OU FORNECEDORES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR VOCÊ OU POR QUALQUER TERCEIRO POR PERDAS OU DANOS PROVENIENTES OU CONEXÃO COM O USO OU A INCAPACIDADE DE USAR O SITE, QUALQUER CONTEÚDO, MARCAS REGISTRADAS OU INFORMAÇÕES, PRODUTOS OU SERVIÇOS FORNECIDOS POR MEIO DO SITE.
ESSA É UMA LIMITAÇÃO AMPLA DE RESPONSABILIDADE QUE SE APLICA A TODAS AS PERDAS E DANOS DE QUALQUER ESPÉCIE (SEJAM DIRETOS, INDIRETOS, GERAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS, INCIDENTAIS, EXEMPLARES OU DE OUTRA FORMA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE RENDA OU LUCROS), INDEPENDENTE DA REIVINDICAÇÃO SER BASEADA EM CONTRATO, FALHA (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE ESTRITA OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA, MESMO SE UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DA COMPASSION TIVER SIDO ALERTADO OU SE DEVIA ESTAR CIENTE DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS E SEM RELAÇÃO À EFICIÊNCIA DE OUTROS RECURSOS.
SE QUALQUER PARTE DESSA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FOR CONSIDERADA INVÁLIDA OU NÃO APLICÁVEL POR QUALQUER RAZÃO, ENTÃO A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA COMPASSION (E QUALQUER OUTRA PESSOA OU ENTIDADE CUJA RESPONSABILIDADE DE OUTRA FORMA SERIA LIMITADA) POR RESPONSABILIDADES QUE DE OUTRA FORMA TERIAM SIDO LIMITADAS NÃO DEVE ULTRAPASSAR O MONTANTE DE US$ 5 (CINCO DÓLARES AMERICANOS).
A LEI APLICÁVEL PODE NÃO PERMITIR A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PREVISTA ACIMA, ENTÃO TODA OU PARTE DESSA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PODE NÃO SER APLICÁVEL A VOCÊ.
10. ESCOLHA DA LEI.
Esses Termos de uso devem ser interpretados de acordo com as leis do Estado do Colorado sem consideração ao seu conflito de leis. Todas as ações ou procedimentos provenientes ou relacionados a esses Termos de uso deve ser feitos exclusivamente no tribunal federal ou estadual de Denver, no Colorado. Você, dessa forma, consente e se submete à jurisdição especial dos tribunais mencionados para todas essas finalidades.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
A falha da Compassion de exigir o cumprimento de qualquer provisão desses Termos de uso a qualquer momento ou de exercer qualquer direito fornecido para o mesmo não será considerada uma isenção de tal provisão ou tal direito. Todas as isenções devem ser feitas por escrito. Exceto a isenção escrita contenha uma afirmação expressa contrária, nenhuma isenção pela Compassion sobre qualquer violação de qualquer provisão desses Termos de uso ou de qualquer direito fornecido para o presente deve ser interpretada como uma isenção de qualquer violação contínua ou sucessiva de tal provisão, uma violação da própria provisão ou uma violação de qualquer direito sob esses Termos de uso. Se qualquer provisão desses Termos de uso for considerada por um tribunal de jurisdição competente como contrária à lei, tal provisão deve ser alterada e interpretada da melhor maneira a alcançar os objetivos da provisão original até o máximo permitido pela lei e o restante das provisões desses Termos de uso deve permanecer em total vigor e efeito. Esses Termos de uso contêm toda a compreensão e acordo entre você e a Compassion com relação ao Site e substituem todos os comunicados prévios, negociações e acordos, sejam eles firmados por via oral, escrita ou eletronicamente entre você e a Compassion com relação ao Site.